TIMOR LESTE T.L. e Austrália debatem fronteiras marítimas

TIMOR LESTE

T.L. e Austrália debatem fronteiras marítimas

O Primeiro Ministro Xanana de Gusmão

Timor-Leste acusou formalmente de espionagem a Austrália no Tribunal Permanente de Arbitragem, em Haia, quando estavam a ser negociados tratados sobre o gás e petróleo no mar de Timor

O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, disse hoje à agência Lusa em Nova Iorque que o país está em negociações com a Austrália sobre as fronteiras marítimas dos dois países.

"Estamos em negociações. O que posso afirmar é que defendemos a nossa soberania e o direito internacional", disse Xanana Gusmão.

Timor-Leste acusou formalmente de espionagem a Austrália no Tribunal Permanente de Arbitragem, em Haia, quando estavam a ser negociados tratados sobre o gás e petróleo no mar de Timor.

Com a arbitragem internacional, Timor-Leste pretende ver o tratado anulado, podendo assim negociar a delimitação das fronteiras marítimas e tirar todos os proveitos daquilo que considera serem os seus recursos de petrolíferos.

"Estamos agora numa outra fase, em que os dois países estão a falar", disse o primeiro-ministro, explicando que "o direito internacional diz que, quando dois países estão muito próximos, a linha intermédia é que delimita as fronteiras, o que não acontece neste momento."

"É isso que queremos", acrescentou o timorense.

Xanana Gusmão criticou na sexta-feira, durante um discurso proferido na 69.ª Assembleia-geral da ONU, a Austrália na questão da delimitação da fronteira marítima entre os dois países e a atuação das multinacionais nos países pobres.

Sem nunca referir diretamente o nome do país vizinho, Xanana Gusmão alertou, no seu discurso, para a "necessidade de definir com clareza e seriedade as fronteiras marítimas entre países à luz do direito internacional".

Paralelamente à acusação contra a Austrália, o governo timorense iniciou também uma série de ações judiciais contra empresas petrolíferas por alegada fuga ao pagamento de impostos provenientes do petróleo.

*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico