ANGOLA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (CPLP) COMO VAI DE RELIGIÃO? (in BN jun 2019, p.
ANGOLA
COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA
PORTUGUESA (CPLP)
COMO VAI DE RELIGIÃO? (in BN jun 2019, p.
Angola goza de liberdade
religiosa, mas condicionada à Lei sobre a Liberdade de Religião, Crença e Culto
. Tem 77 igrejas legais e mais de 2000 confissões ilegais e por isso, a
proliferação de igrejas tem sido alvo de atenção do Governo angolano a partir de
final de agosto de 2018.
Em outubro o executivo do
presidente João Lourenço extinguiu as plataformas ecuménicas no país para
“normalizar o exercício da liberdade da religião, crença e culto” previsto na
Constituição. A nova lei define regras relativas à proteção dos locais de
culto, dos fiéis e dos bens utilizados pelos líderes de culto. O documento
define ainda os princípios relativos à liberdade religiosa a entrar em vigor.
Em Angola, 79% da população é cristã e destes 41% dizem-se católicos. Uma percentagem
significativa de cidadãos (12%) é ateia e os restantes dividem-se pelas
minorias animistas, islâmicas e judaicas.
Segundo o documento, o pedido
de reconhecimento e autorização de uma confissão religiosa pode ser recusado se
a mesma puder ser confundida com uma outra existente, se for comprovada que
esta é uma farsa, ou se existirem práticas que violem a constituição angolana.
Quarenta e um por cento da
população angolana professa a religião católica segundo dados definitivos do
Censo Geral da População e Habitação, realizado no país pelo Instituto Nacional
de Estatística (INE) .De acordo com o Censo, 38 por cento dos angolanos
professa a fé protestante, enquanto 12 por cento dos cidadãos não tem religião
alguma;.0,6 por cento das pessoas são Animistas; 0,4 por cento Islâmicas; 0,2
por cento são Judeus, enquanto sete por cento frequenta outras denominações não
especificadas. O Recenseamento Geral da População e Habitação realizou-se de 16
a 31 de Maio de 2014, à luz da Lei 3/11 de 14 de Janeiro, da Lei do Sistema
Estatístico Nacional, a nível do território nacional. Os resultados finais
indicam que a população angolana é de 25 milhões 789 mil e 24 habitantes, dos
quais 12 milhões 499 mil e 41 são homens, o que corresponde a 48 por cento, e
13 milhões 289 mil e 983 são do sexo feminino, o que corresponde a 52 por
cento.
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