RELIGIÃO Perseguição aos cristãos: genocídio

RELIGIÃO
Perseguição aos cristãos: genocídio








Guilherme | CitizenGO 
2/02 (há 3 dias)
O Plenário da Assembleia do Conselho da Europa, acatando a proposta do holandês Pieter Omtzgt, qualificou oficialmente os actos do Estado Islâmico como “genocídio”.
O Parlamento Europeu debaterá este tema no dia 3 de fevereiro. Concretamente, será debatido um projeto de resolução sobre o “massacre sistemático de minorias religiosas por parte do Estado Islâmico”.
Peça aos eurodeputados que tenham a coragem de chamar as coisas pelo nome:
ASSINEArmando Soares
Olá, Armando!
O correio electrónico é longo, mas peço por favor que leia com atenção.

Mais uma vez gostaria de pedir o seu apoio em defesa dos cristãos perseguidos. Não sei se se recorda, mas no ano passado lançámos uma campanha com o título “Exija que a ONU proteja as minorias cristãs”, através da qual fizemos três pedidos concretos: 
• Que elaborem, promovam e mantenham medidas concretas e claras para defender e proteger as minorias religiosas no Médio Oriente. Que se adote o Plano de Acção anunciado para este mês de setembro pelo secretário geral, em defesa dos direitos humanos e da liberdade religiosa das minorias onde o Estado Islâmico perpetrou verdadeiros massacres e crimes contra a humanidade.
Que promovam e adotem um marco legal que inclua sanções e apelos ao Tribunal Penal Internacional.

Que se aprovem medidas que possam travar a ajuda financeira e o tráfico de armas ao Estado Islâmico e aos seus grupos filiados.
Recentemente, soubemos que tivemos importantes vitórias parciais desde o lançamento daquela campanha.
Desde Novembro de 2015, após a reunião da Alta Cúpula da ONU, o Conselho de Segurança aprovou diferentes resoluções em conformidade com as nossas sugestões. 

As resoluções foram as seguintes: 
1. SC 2249 (2015) [S/Res/2249 (2015)], em 20/11/2015, condenando as atrocidades do Estado Islámico no Médio Oriente;
2. SC 2253 (2015) [S/Res/2253 (2015)], em 17/12/2015, condenando as atrocidades do Estado Islámico e banindo qualquer comércio com ele e com grupos terroristas;
3. Declaração do Presidente do Conselho de Segurança S/PRST/2015/25 (16/12/2015);
4. Resolução 2257 e 2258 (2015), S/Res/2257 (2015) e S/R/2258 (2015) em 22/12/2015 sobre o Estado Islámico e a proibição de qualquer comércio com ele;
5. ‘Plano de ação para previnir o extremism violento’, do Secretário Geral (Doc. distribuído em 24/12/2015, (A/70/674). Neste documento há parágrafos muito positivos:
Cap.I, para 1, 2, 6, 7, 10
Cap.II, para 13, 14, 16, 18, 19, 20
Cap.III, para 36, 38, 39, 44 (a), 45 (a), 46, 49 (e, f), 50 (j), 51 (f), 56, 59, 60.
São conquistas pontuais, mas importantes. Não podemos deixar de pressionar os organismos internacionais. Por isso, gostaria de pedir o seu apoio para uma nova campanha, que explico abaixo:

O Plenário da Assembleia do Conselho da Europa, acatando a proposta do holandês Pieter Omtzgt, qualificou oficialmente os atos do Estado Islâmico como “genocídio”.

O Parlamento Europeu debaterá este tema no dia 3 de fevereiro. Concretamente, será debatido um projeto de resolução sobre o “massacre sistemático de minorias religiosas por parte do Estado Islâmico”
Peça aos eurodeputados que tenham a coragem de chamar as coisas pelo  nome:
http://www.citizengo.org/pt-pt/pr/node%3Anid%5D-reconhecimento-e-condenacao-do-genocidio-cristao-praticado-pelo-estado-islamico

Nos locais controlados pelo Estado Islâmico, milhares de cristãos – e outras minorias – foram assassinados e centenas de milhar foram forçados a abandonar as suas casas, regiões ou países. 

Os militantes do autoproclamado Estado Islâmico praticam verdadeiras atrocidades contra a população civil. Estão a destruir a comunidade cristã e o seu património cultural, no próprio local de nascimento do cristianismo. 
Eles também perseguem outras comunidades, como os yazidis. 

Há 20 anos, os cristãos representavam 20% da população iraquiana. Desde então têm sido discriminados, atacados, e finalmente estão a ser expulsos dos seus lares. Infelizmente, hoje não há mais nenhum cristão na cidade de Mosul. É o terrível resultado de muitos anos de perseguições e matanças contra os cristãos no Iraque. 

A comunidade internacional não pode permanecer alheia a este verdadeiro genocídio de cristãos no Iraque. Ela deve condenar e reconhecer explicitamente este genocídio perpetrado pelo Estado Islâmico. 

O crime de genocídio tem uma definição muito clara no direito internacional:

Crimes cometidos com a intenção de destruir completa ou parcialmente um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.

É essa intenção de destruir ou aniquilar um grupo o que distingue o genocídio do delito de “crimes contra a humanidade”. 

De acordo com o direito internacional, não só é punível o exercício do próprio genocídio, mas também “a conspiração para cometer genocídio, a incitação pública e direta ou a cumplicidade com o genocídio”. (Convenção de 1948 de prevenção e sanção do delito de genocídio e Estatuto de Roma para o Tribunal Penal Internacional)

O reconhecimento da existência de genocídio impõe aos estados e à comunidade internacional a obrigação de atuar para preveni-lo na medida de suas possibilidades. Também os obriga a defender as comunidades atacadas e perseguidas e a julgar e condenar os seus responsáveis nas jurisdições nacionais e internacionais.

Por isso, o reconhecimento explícito de genocídio é um primeiro passo para fazer com que a comunidade internacional aja. 

Alguns governos e parlamentos, como o da Lituânia, já reconheceram o genocídio dos cristãos no Iraque. A União Europeia e as Nações Unidas devem fazer o mesmo. 

O genocídio está a ser perpetrado diante dos nossos olhos. Permaneceremos em silêncio? 
http://www.citizengo.org/pt-pt/pr/node%3Anid%5D-reconhecimento-e-condenacao-do-genocidio-cristao-praticado-pelo-estado-islamico

Muito obrigado, mais uma vez, pelo seu apoio. Por favor, não deixe de partilhar esta campanha com o maior número possível de pessoas. 
Atentamente, 

Guilherme Ferreira e toda a equipa de CitizenGO

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