BANGLADESH Minorias direito à terra marcado pela violência

BANGLADESH

Minorias direito à terra marcado pela violência

O primeiro censo a ser realizado no Bangladesh em
30 anos pode fazer desaparecer toda a referência à
minoria muçulmana rohhingya perseguida pelo regime.

 12 De Agosto, 2014 - 15:10 BANGLADESH

"Cerca de três milhões de processos judiciais civis e criminais estão pendentes perante os tribunais de Bangladesh e 75% estão relacionados com disputas de terra", disse Shamsul Huda, director da Associação pela Reforma Agrária e Desenvolvimento, um grupo de defesa com sede em Daca, durante um debate rea

lizado a 09 de agosto, por ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas.

Neste país, a mudança rápida e brusca do curso dos rios, um sistema ultrapassado de registo cadastral, a falsificação de documentos fácil, a corrupção e a impunidade dos poderosos estão entre as principais causas de muitos dos conflitos de terra. Como o sistema legal ainda é muito caro e com poucos incentivos do governo, é proibido a pobres e marginalizados o caminho da rectidão.

"O nosso sistema legal - disse Huda - é discriminatório: é contra os pobres e contra os povos indígenas. Sempre favorece os ricos e poderosos. Estes podem ir à polícia e corrompê-la. Podem também influenciar o poder judicial. Enquanto os pobres não podem fazer nada. Em 99% dos casos, não há verdadeira justiça. "

Os cristãos, a maioria dos quais são católicos, constituem menos de 0,5% da população, e quase metade deles pertence aos povos indígenas. A maioria dessas pessoas migraram de vários estados da Índia durante o governo britânico para trabalhar como agricultores, muitas vezes, a criação de novas áreas agrícolas desmatadas após baldios, rasgando a floresta. O britânico deu-lhes terras para viver e crescer, a maioria apenas com autorização verbal. A ausência de registos escritos tem contribuído para muitos dos conflitos actuais com os muçulmanos. "Só nos últimos anos, tem havido dezenas de ataques por parte de grileiros e pelo menos dez cristãos foram mortos. Nenhum caso recebeu até agora a justiça ", disse Nirmol Rozario, secretário de cristãos em Bangladesh.

"Esta cultura de impunidade encoraja novos ataques", disse Rabindranath Soren, presidente do Grupo para os Direitos dos Povos Indígenas (JAP). Ao longo das últimas quatro décadas, cerca de 140 pessoas foram mortas e mais de uma dúzia de mulheres indígenas foram violentadas por conflitos relacionados à terra. Ao mesmo tempo, cerca de 10.000 pessoas indígenas têm buscado refúgio na Índia. "Para a defesa de suas terras, os povos indígenas estão enfrentando a violência continua, mas o governo e a administração local estão apáticos em relação a eles", disse Soren.

"O nosso direito constitucional de viver como cidadãos iguais no país é violada, mas ninguém parece importar-se. A maioria dos partidos políticos sabem que ignorar os povos indígenas não perde nada. Estas populações são minoria duplamente são indígenas e pobres. Eles não têm poder nem dinheiro para lutar contra grileiros que muitas vezes são suportados pelas próprias partes ", reiterou Rosaline Costa, activista e directora de Hotline, uma publicação sobre os direitos humanos. MISNA